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Contrato Clube de Assinaturas NeuroNews

CONTRATO ENTRE O ALUNO E O CLUBE DE ASSINATURAS NEURONEWS

O clube de assinaturas NeuroNews é um serviço oferecido pelo grupo Neurorradio, através da sua plataforma digital disponibilizada pelo endereço virtual www.neurorradio.com. Para utilizá-lo, o usuário deve aceitar integralmente as determinações contidas neste Contrato de Prestação de Serviços.

Leia atentamente o presente CONTRATO, pois este regulará o serviço NeuroNews oferecido pelo grupo Neurorradio. A inscrição no clube de assinatura implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O grupo Neurorradio se reserva o direito de alterar o presente CONTRATO e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do (a) usuário(a) em relação à nova versão.

 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

 O CONTRATANTE, devidamente qualificado junto ao banco de dados do CONTRATADO, através de seu nome de usuário e senha; e, de outro, lado o CONTRATADO – Grupo Neurorradio, doravante denominados CONTRATANTE e CONTRATADO, e, em conjunto como PARTES, contratam e estabelecem entre si o que segue:

 CLÁUSULA 1. DO OBJETO:

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço educacional disponibilizado pelo CONTRATADO, por meio do site: www.neurorradio.com.

1.2    Por meio de contrato, o CONTRATANTE adere ao clube de assinaturas NeuroNews. O objeto final do contrato é o oferecimento semanal ao CONTRATANTE de material de estudo baseado em evidência cientifica, disponibilizado através da sua plataforma digital em seção exclusiva ao assinante do clube. 

1.2    A seleção do material oferecido, como artigos e sua periodicidade, ficará a critério do grupo Neurorradio, não podendo o CONTRATANTE exigir material específico.

1.3  O grupo Neurorradio poderá divulgar em seus meios de comunicação quando o material do clube de assinaturas estiver disponível no site, bem como uma prévia resumida deste material. 

1.4 Parte deste material poderá ser disponibilizado na seção Blog Free do site www.neurorradio.com ou em outros meios de comunicação, ficando também disponível para não assinantes do clube, ou seja, de forma GRATUITA, a critério do grupo Neurorradio.

 CLÁUSULA 2. DO CADASTRO

2.1 O CONTRATANTE declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao CONTRATADO no momento de seu cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.

2.2 É dever do CONTRATANTE manter seus dados atualizados para a devida utilização do CONTRATADO.

2.3 Somente será permitido um único cadastro por CONTRATANTE, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no formulário de cadastro.

2.4 No momento do cadastro, o CONTRATANTE deverá escolher um nome de usuário e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao ambiente virtual do aluno, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

2.5 É recomendável ao CONTRATANTE trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se o ambiente virtual do usuário.

CLÁUSULA 3. DA DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO EDUCACIONAL

3.1 Após cadastro no clube de assinatura NeuroNews, os usuários terão acesso gratuito à seção exclusiva NeuroNews nos primeiros 15 dias. Após este período de isenção, o conteúdo da plataforma digital será bloqueado. O CONTRATANTE será informado sobre a necessidade da ASSINATURA e de pagamento de valor a ser debitado mensalmente, podendo este suspendê-la a qualquer momento.

3.2 Este serviço ficará disponível ao CONTRATANTE 24 horas por dia e 7 dias por semana, na vigência do prazo assegurado pelo pagamento da assinatura e durante o período de isenção de 15 dias mencionado na cláusula 3.1. O material fornecido estará disponível no site www.neurorradio.com e somente poderá ser utilizado pelo CONTRATANTE, sendo vedada a cessão a terceiros.

3.3 Poderá ocorrer indisponibilidade dos serviços nas seguintes situações: motivos de força maior, em casos fortuitos ou em razão de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores e cursos;

3.3.1 Havendo indisponibilidade nos serviços, não poderá o CONTRATANTE reclamar quaisquer prejuízos.

 CLÁUSULA 4. DA ASSINATURA E PAGAMENTO:

4.1 Após o período de acesso gratuito mencionado na cláusula 3.1, será informado ao CONTRATANTE a necessidade de pagamento de valor a ser debitado mensalmente, podendo este suspender a assinatura a qualquer momento. 

4.1 Para a assinatura do CONTRATANTE  ao clube de assinatura NeuroNews, é exigido prévio cadastro e aceitação de todas as cláusulas do presente CONTRATO.

4.3 O clube de assinatura NeuroNews é um serviço PAGO MENSALMENTE, cujo valor estará explícito no ato da inscrição individual para o mesmo e cuja assinatura só será confirmada após a aprovação do pagamento. 

4.4 O preço da assinatura e as condições de pagamento estarão disponíveis no site www.neurorradio.com e na sua seção NeuroNews, no ato da adesão ao clube, e poderão ser reajustados mediante informação ao CONTRATANTE com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

4.5 O reajuste do preço da assinatura será aplicado automaticamente na mensalidade do mês subsequente, sendo que o CONTRATANTE terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo acima mencionado, caso não concorde com a alteração. Caso não haja manifestação do CONTRATANTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades posteriores.

4.6 O lançamento da primeira cobrança da mensalidade no cartão de crédito é realizado no momento da assinatura do clube NeuroNews pelo CONTRATANTE

4.6.1 As cobranças dos meses subsequentes da assinatura serão realizadas automaticamente, e renovados automaticamente, caso não haja manifestação do CONTRATANTE.

4.7 Os pagamentos serão compensados mensalmente pelo “PAGAR.ME” por crédito online.

4.7.2 O prazo para compensação do pagamento é efetuado diretamente na conta bancária e processado em até 24 horas.

CLÁUSULA 5. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

5.1 São obrigações do CONTRATADO:

5.1.1 Manter o site https://www.neurorradio.com, funcionando ininterruptamente, 24 horas por dia e 7 dias por semana, exceto o disposto na cláusula 3.3;

5.1.2 Disponibilizar para o CONTRATANTE acesso aos serviços pagos inscritos pelo período de vigência do contrato do mesmo;

5.1.3 Responder a quaisquer dúvidas do CONTRATANTE, relacionadas à utilização e funcionamento do site, no prazo máximo de 72 horas em dias úteis.

5.1.4  Corrigir no prazo de 72 horas em dias úteis, a contar do recebimento do comunicado, qualquer problema inerente aos serviços oferecidos. Este prazo poderá ser estendido, caso a natureza do problema exija a contratação de serviço de terceiros.

 CLÁUSULA 6. DOS DIREITOS DO CONTRATADO

O CONTRATADO presta serviços educacionais e no desempenho de sua função social, tem de resguardar seus direitos.

6.1 São direitos do CONTRATADO:

6.1.1  O CONTRATADO não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes da interrupção dos serviços do provedor de acesso do CONTRATANTE, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à internet; de incompatibilidade dos sistemas do CONTRATANTE com os do provedor de acesso; de qualquer ação de terceiros que impeça a prestação do serviço, resultante de casos fortuitos ou de força maior;

6.1.2 O CONTRATADO poderá rescindir, imediatamente, o presente contrato, independentemente de aviso ou notificação, em caso de descumprimento do CONTRATANTE de qualquer uma de suas cláusulas.

CLÁUSULA 7. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

7.1 São obrigações do(a) CONTRATANTE:

7.1.1 O CONTRATANTE obriga-se a respeitar a legislação vigente. Ao cadastrar-se no site http://www.neurorradio.com, o CONTRATANTE afirma ter lido e aceitado as Cláusulas do presente Contrato.

7.1.2 O CONTRATANTE deverá possuir os requisitos mínimos para a realização dos cursos online, quais sejam:

a) Acesso à Internet;

b) Possuir endereço eletrônico permanente e atualizado, para contato com o CONTRATADO;

c) Sistema Operacional, navegador, espaço livre do disco rígico, conexão de internet banda larga, memória RAM, processador e resolução de tela compatível e necessária para acesso ao serviço fornecido. 

d) Plug-ins Java e Flash instalados;

e) Anti Pop-Up desativado;

f) Leitor de arquivos PDF de sua preferência.

7.1.3 Informar ao CONTRATADO, assim que possível, sobre eventuais erros, bugs, exploits, encontrados no site http://www.neurorradio.com, e/ou problemas que possam interferir direta ou indiretamente no aproveitamento do clube, ou vir a gerar dano ao CONTRATADO;

7.1.4 O CONTRATANTE é responsável pela exatidão e atualização das informações cadastradas por ele no site, tais como, nome completo, endereço com CEP, telefone e etc.;

7.1.5 Ao efetuar o cadastro e aceitar os termos e condições de uso deste contrato o CONTRATANTE reconhece ser seu login e senha, de uso pessoal e intransferível;

7.1.6 Ao permitir o acesso ao material fornecido na área exclusiva NeuroNews, de pessoa diversa da cadastrada, o CONTRATANTE incorrerá no crime de falsidade ideológica, conforme estabelecido no art. 299 do Código Penal;

7.1.7 - O CONTRATANTE  fica proibido de:

I - Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;

II - Invadir a privacidade de outros CONTRATANTES;

III - Cometer fraude;

IV - Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

V - Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

VI - Modificar os materiais;

II - Usá-los comercialmente ou de qualquer forma, que não tenha a mesma finalidade do objeto deste Contrato;

III - Fazer cópias não autorizadas dos materiais, independentemente da finalidade e da citação da fonte.

7.1.8 O CONTRATANTE que violar quaisquer dos incisos contidos da CLÁUSULA 7, estará sujeito às penalidades contidas nas Leis 9.609 e 9.610, de fevereiro de 1998;

7.1.9 O CONTRATANTE se compromete a respeitar o presente Contrato, zelando pelo princípio da boa fé objetiva, o assédio judicial contra o CONTRATADO, sem justo motivo, caracteriza ABUSO DE DIREITO, passível de indenização, por todos os prejuízos decorrentes de tal assédio.

CLÁUSULA 8. DOS DIREITOS DO CONTRATANTE

8.1 São direitos do CONTRATANTE:

8.1.1 O CONTRATANTE terá acesso a todo o conteúdo assinado através da plataforma digital, sem qualquer restrição de horário, respeitando-se a obrigatoriedade de pagamento do clube NeuroNews. 

CLÁUSULA 9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

9.1 O presente contrato é vigente por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua ASSINATURA, que se dá pela confirmação do cadastro realizado no site e da cobrança no cartão de crédito do CONTRATANTE.

9.1.1 Durante o período de vigência do contrato, o CONTRATANTE terá acesso ao ambiente virtual, com disponibilidade do material fornecido pelo serviço contratado do clube NeuroNews, mediante pagamento mensal pelo CONTRATANTE nos termos da cláusula 4.3

9.1.2 A vigência de que trata o caput desta Cláusula, será contado a partir do momento da ASSINATURA e aceite dos termos deste contrato pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA 10. DAS MARCAS REGISTRADAS

10.1 As marcas, logos e logomarcas registradas, disponíveis no site do CONTRATADO, são de uso exclusivo deste e só poderão ser utilizadas publicamente com autorização dos proprietários da marca.

10.2 O uso da marca, logo e/ou nome da empresa, pelo CONTRATANTE, em publicidade negativa, que cause ou possa vir a causar danos à imagem da empresa, incorrerá em crime difamação art. 139 do Código Penal;

10.3 O uso da marca, logo e/ou nome da empresa, pelo CONTRATANTE, em publicidade negativa, que cause ou possa vir a causar danos à imagem da empresa, resultará no dever de indenizar na esfera cível o CONTRATADO, pelos danos morais sofridos.

 CLÁUSULA 11. DO ENVIO DE MENSAGENS PROMOCIONAIS

11.1 O CONTRATANTE autoriza o CONTRATADO a enviar mensagens promocionais próprias, para seu e-mail de cadastro.

CLÁUSULA 12. DA RESCISÃO CONTRATUAL

12.1 A CONTRATADA poderá rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, desde que notifique antecipadamente a parte contrária por e-mail ou pela plataforma digital.

12.2 O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, desde que solicite através da plataforma digital.

12.3 Caso o CONTRATANTE não respeite as regras e condições estabelecidas neste CONTRATO o CONTRATADO se reserva ao direito de rescindir o presente contrato antes do envio da notificação, que será enviada 48 horas em dias úteis após a rescisão contratual.

CLÁUSULA 13. DA LEGISLAÇÃO, RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E FORO APLICÁVEL

13.1 O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.

13.2 O CONTRATANTE mediante sua inscrição nos serviços online oferecidos no Portal do grupo Neurorradio firma eletronicamente este Contrato, declarando conhecer e aceitar, sem contestar, todas as suas cláusulas.

13.3 Não chegando a um acordo, as PARTES elegem o foro da Comarca da Capital de São Paulo como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas desse Contrato, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam eletronicamente o presente Contrato, devendo o mesmo ser respeitado por eventuais sucessores, a qualquer título.

CONHEÇA NOSSA EQUIPE

Ana Fonseca

Ana Fonseca

Neurorradiologista

Radiologista com atuação em Neurorradiologia e Cabeça e Pescoço. Fellowship na Santa Casa de São Paulo e grupo DASA.

Bárbara Trapp

Bárbara Trapp

Neurorradiologista

Radiologista com atuação em Neurorradiologia. Fellowship em Neuroimagem pela Unifesp e Universidade de Viena.

Igor Padilha

Igor Padilha

Neurorradiologista

Radiologista com atuação em Neurorradiologia e Cabeça e Pescoço. Fellowship na Santa Casa de São Paulo e grupo DASA.

Camila Amâncio

Camila Amâncio

Neurorradiologista

Radiologista com atuação em Neurorradiologia no Hospital Sírio-Libanês e grupo DASA. Fellowship no Hospital Sírio-libanês.

 

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